O Ministério da Infraestrutura e o governo de Santa Catarina assinaram, nesta quarta-feira (15), acordo de cooperação técnica para acelerar obras de duplicação na BR-470 e em mais três rodovias federais que cortam o estado.
Pelo acordo, o governo estadual repassará ao governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), R$ 465 milhões para aplicação nas quatro rodovias. A transferência recebeu aval da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Os recursos serão assim distribuídos: a BR-470 receberá R$ 300 milhões; a BR-163, R$ 100 milhões; a BR-280, R$ 50 milhões; e a BR-285, R$ 15 milhões.
O Dnit será responsável pelo acompanhamento, pela orientação, fiscalização e pelo apoio técnico à execução das obras. Uma parte dos recursos será transferida ainda neste ano, e as outras parcelas serão pagas até meados do ano que vem.
“É uma parceria importante, que vem nos socorrer no momento de necessidade, que vai dar fôlego para a obra, e que representa o esforço e a união de muitos atores”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “Temos enfrentado o pior momento de nossa história, de todos os tempos, em termos de orçamento. O ministério, que já teve aí R$ 21 bilhões por ano para investir, hoje tem R$ 6,5 bilhões”, acrescentou.
Para o governador catarinense, Carlos Moisés, que participou da cerimônia de assinatura do acordo em Brasília, independentemente da origem dos recursos, é preciso atender o interesse da população. “O governo faz esse movimento por entender que as pessoas que vivem nas cidades não querem saber se a rodovia é municipal, estadual, federal, se o recurso é do governo federal, do estado ou do município”, afirmou.
Principal obra prevista no acordo, a duplicação da BR-470 é uma demanda antiga dos empresários catarinenses. A rodovia liga cidades como Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Curitibanos e Campos Novos, conectando as regiões do Planalto e do Oeste do estado ao litoral. Trata-se da via de ligação dos polos econômicos mais importantes do estado com o Porto de Itajaí, que é o segundo maior do país em movimentação de contêineres, e responsável pela exportação de quase toda a produção de Santa Catarina.
