O aperto orçamentário no Ministério da Agricultura afeta um dos setores mais importantes para o agronegócio: o seguro rural, segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos Filho, que participou na noite desta quarta-feira, 4, de live promovida pelo FGV Agro. Tanto que ele adiantou que a pasta solicitará a aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR).
Para este Plano Safra 2021/22, que teve início em 1º de julho, foi alocado R$ 1 bilhão para o programa, mas a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu que queria pelo menos R$ 1,3 bilhão e que iria atrás da verba suplementar ao longo do ano. Bastos Filho lembrou que, atualmente, o seguro rural “está como despesa discricionária”, ou seja, os recursos inicialmente destinados ao programa podem ser remanejados para outras áreas.
“Muitas vezes temos que fazer uma escolha de Sofia, entre manter o seguro rural com a dotação inicial ou socorrer, por exemplo, a defesa agropecuária”, exemplificou. “Tem, além disso, a questão da regularização fundiária, que também demanda recursos.” Por isso, o secretário de Política Agrícola comentou que o Ministério da Agricultura tem feito um trabalho com o Ministério da Economia para “rediscutir o orçamento”.
Ele disse também que a pasta vai pleitear ao Congresso que no próximo ano os recursos do programa de subvenção ao seguro rural constem como “despesa obrigatória, e não discricionária”. “Falamos com os parlamentares sobre o tema e também com o setor agropecuário, para que ele também leve esse pleito ao governo”, disse. “Trata-se de uma forma de evitar perdas futuras mais à frente.”
Orçamento
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho, defendeu que a pasta tenha um orçamento maior para atender a todas as suas demandas. Ele lembrou que o Ministério da Agricultura incorporou, no atual governo, mais pastas, mas continuou com orçamento apertado. “O ministério recebeu praticamente três outras pastas e estamos num processo de redução sucessiva de gastos”, reforçou.
O secretário disse que um dos temas que mais preocupam a pasta atualmente é a da defesa agropecuária, que é “uma questão muito importante, mas que fica no limbo”, segundo avaliou. “Muitas vezes temos que passar o pires pra poder atender (o setor de defesa agropecuária) e fazer alguma implementação ou reforço de vigilância que não tem.”
Segundo ele, a Secretaria de Defesa Agropecuária manifestou preocupação com a peste suína africana (PSA), que já chegou à República Dominicana. Os casos de PSA, antes restritos à Ásia e ao continente europeu, foram notificados pela primeira vez nas Américas na semana passada, o que acendeu um sinal de alerta ao setor de suinocultura do Brasil. “Então, olha a exposição que o setor fica se ele não tiver recursos.”
