O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira, 13, da entrega simbólica de títulos de propriedade rural para famílias assentadas no estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, com a presença de diversas autoridades.
Desde o início do governo, em 2019, foram emitidos 4.022 títulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo.
De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, 618 são títulos definitivos de terra. “Nunca tinha sido entregue um título definitivo no estado de São Paulo”, destacou ela. “Quem recebeu o título hoje é o dono da sua terra, do seu nariz, portanto, vamos investir, crescer e se desenvolver”, disse.
Agricultura familiar
A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa do governo é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.
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Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo também está liberando recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, que garante até R$ 34 mil para cada família. Serão formalizados 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.
O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, entre 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.
