Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país segue suspenso. Em Mato Grosso entidades e produtores pedem agilidade na resolução desse impasse.
Nos municípios mato-grossenses com maior concentração indígena, o clima é de muita preocupação e os impactos podem ser significativos com a possível derrubada do marco temporal.
“Nós somos rodeados por áreas indígenas e isso complica porque a gente fica naquela insegurança pensando se eles vão requerer aquela área onde hoje é a cidade, ou se vão querer outra área adjacente que rodeia o município. Vai estar sempre isso, nós vamos ficar sempre como se fosse uma mina terrestre, onde alguém pode pisar nela e acabar explodindo”, conta o produtor rural Noberto Júnior.
“Paranatinga vai sumir do mapa, porque nós temos uma grande área onde já querem pegar para criar a reserva do Xingú. Hoje nós temos três reservas indígenas dentro do município e estamos muito preocupados, porque as áreas perto delas podem ter problema. No passado já tivemos problemas com estudos lá, pois pessoas que nem moram no Brasil fizeram estudos para dizer que ali já houve índios no passado e isso causa uma instabilidade no campo, então esse marco temporal para nós é importante e que seja definido e dê a tranquilidade no campo que nós precisamos”, afirma o agricultor Thomas Paschoal.
Primavera do Leste, outro município importante na produção de grãos do estado, também é cercado por aldeias indígenas e pode ser impactado com o possível fim do marco temporal.
“Perderíamos em torno de 120 mil hectares, praticamente 40% do município, e o produtor que está investindo perto de aldeias e fica com muito medo porque não sabe qual o momento que vai ficar com a fazenda dele sem haver novas demarcações”, relata o presidente do sindicato rural de Primavera do Leste, Marcos Bravin.
Isso gera uma insegurança na produção e nos investimentos. Então é importante que esse assunto seja definitivamente resolvido e que seja bem entendido que o marco temporal de 1988 respeitando a constituição nacional seja estabelecido”, defende o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Francisco de Castro.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes critica a demora do julgamento sobre aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas e pede agilidade por um desfecho.
“Precisamos trabalhar com mais foco naquilo que dá resultado, e o Supremo tem lá 300 mil ações enroscadas, tem ministro que pediu vista de processo há cinco anos e nunca devolveu a vista do processo, e aí vai arrumar uma confusão gigante dessa no país”, afirma.
O setor produtivo mato-grossense também cobra agilidade na definição do processo e reforça a importância da permanência do marco temporal para demarcação de terras indígenas no país.
“Marco temporal traz a segurança jurídica ao produtor rural e também segurança jurídica ao indígena, pois áreas tradicionalmente ocupadas são realmente as áreas indígenas. Não podemos mais aceitar ampliações de reservas já demarcadas e homologadas”, reforça o produtor Noberto Júnior.
Tem a questão que a gente respeita dentro do marco temporal que é do uso e exploração das terras nas quais algumas tribos já fazem o uso aqui no Brasil e muitas outras querem usar e explorar para melhorar as condições de vida dos índios. Isso nós apoiamos, agora derrubar o marco temporal não, porque isso sem dúvida nenhuma vai trazer impacto negativo não só para o setor, mas para todo o nosso país”, o produtor rural Lucas Costa Beber.
De acordo com dados obtidos junto às federações de agricultura dos estados e divulgados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a pretensão, em Mato Grosso, é de 5,3 milhões de hectares, em função de 25 áreas que estão em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai) atualmente.
“Tem terras indígenas aqui de 250 mil hectares que estão sendo usadas para dois índios e isso é um absurdo um negócio desse. Acho que é um grande equívoco do Supremo cometido, com todo o respeito pelo ministro que relatou esse tema, mas eu espero que a maioria do Supremo tenha a lucidez e perceba a dimensão e o dano que isso possa causar ao nosso país. Eu respeito os nossos irmãos índios e eu tenho demonstrado não só em palavras, mas em ações concretas na nossa administração no governo do estado para todos os cidadãos mato-grossenses, mas não podemos pegar nenhum e botar acima de todos”, reforça o governador Mauro Mendes.
