Na noite da última quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou – por 296 votos a favor e 121 contrários – proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Agora enviado ao Senado, o texto altera a medida aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento delas sem impacto na remuneração.
Entre as condições previstas para o retorno presencial estão a vacinação das gestantes – incluindo as doses necessárias para imunização – ou o fim do estado de emergência de saúde pública.
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Por mais que tenha tido um trecho contestado por parlamentares durante a votação, também foi permitido a volta ao trabalho das grávidas que “optaram” por não se vacinar. Só que elas terão que assinar termo de responsabilidade ao recusarem o imunizante.
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Além disso, o projeto estabelece que as grávidasa que ainda não tomaram a segunda dose e não têm condições de realizar o trabalho remoto terão sua gravidez considerada de risco. Desta forma, receberão um salário-maternidade até que a imunização seja completa.
Fonte: O Globo
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