A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida foi adotada para tentar conter a alta no preço.
Na avaliação do comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a medida terá poucos efeitos positivos. “No curto prazo é possível que tenhamos uma redução nos preços dos combustíveis. Essa é uma decisão correta, pois leva em consideração uma média dos preços e coloca um valor fixo para cada tipo de combustível, fugindo da oscilação dos preços que ocorre a cada 15 dias sofrem correção”, destaca.
“No entanto, há longo prazo, acredito que o projeto não ajuda, pois há uma defasagem no preço dos combustíveis de 15%, considerando a variação do petróleo hoje. Resta saber como Senado vai mexer nessa proposta, pois muitos estados são contra a proposta, já que ela pode reduzir em R$ 25 bilhões a arrecadação desses estados”, finaliza.
