A redução ou isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo, anunciada no último dia 29 de setembro pelo governo estadual, ajudará a reaquecer a economia e gerar empregos, afirma Tirso Meirelles, vice-presidente do Sistema Faesp/Senar-SP (Federação da Agricultura e Pecuário do Estado de São Paulo / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SP). As entidades incluem-se entre as que mais defenderam a medida e há tempos têm encaminhado propostas, à União e ao Estado, para a redução da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do agronegócio. “O que precisamos e pleiteamos é reduzir os custos da produção”, pondera Tirso Meirelles.
Conforme o governo estadual, para o segmento de sucos, incluindo o de laranja, e bebidas naturais, a alíquota do ICMS passa de 13,3% para 3%; Alimento e bebidas, de 3,69% para 3,2%; Produtores de Biodiesel, de 13,3% para 3,33%; Genética Animal, de 4,14% para zero; Cevada, de 12,9% para 11,5%. As novas alíquotas valem a partir de 1º de janeiro de 2022.
Segundo a Faesp, a entidade se organizou com o agronegócio paulista no no sentido de rever a carga de tributos do ICMS para produtos do setor. “Fizemos várias reuniões ao longo deste ano e em 2020 para mostrar ao governo estadual que devemos reduzir os custos da produção com uma carga de ICMS mais compatível. Ainda mais que os produtores já enfrentam diversos problemas econômicos, como a dificuldade para obter crédito, a pandemia e uma crise hídrica que pode afetar a atividade”, assinala Meirelles.
O vice-presidente da Faesp/Senar-SP entende que os produtores paulistas precisam de providências para reforçar sua confiança em investir e gerar empregos. “Medidas que reduzem tributos representam mais postos de trabalho no campo e nas empresas ligadas ao agronegócio e estimulam o mercado interno”, enfatiza.
