O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 15, a votação do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas, que pode afetar áreas agrícolas.
Há três semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse de uma área em Ibirama, Santa Catarina, que começou em 2009, quando cerca de 100 índios Xokleng, Kaingang e Guarani reivindicaram o território, o que foi questionado pelo governo do estado.
Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, apresentou um parecer contrário à tese do marco temporal. No entendimento do ministro, a Constituição garante aos indígenas o direito às terras tradicionalmente ocupadas por eles.
Hoje será a vez do ministro Kassio Nunes Marques apresentar os argumentos. Depois dele, será a vez do ministro Alexandre de Moraes, pela ordem de antiguidade no tribunal, que está com dez ministros desde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello.
Segundo o comentarista do Canal Rural Glauber Silveira, a tendência é que o ministro Kassio Nunes Marques vote pela manutenção do marco temporal. “Tudo indica que o ministro Alexandre de Moraes também faça o mesmo”, disse.
Silveira contou que conversou com o deputado federal Neri Geller (PP-MT), que adiantou que a tendência é de vitória no tribunal. “Ele disse que a expectativa é positiva (…) E que, inclusive, deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) estão articulando e conversando com os ministros sobre a importância de manter o marco temporal para que o país continue crescendo, sem insegurança jurídica. Existe uma luz no fim do tunel”, afirmou.
Silveira também não descartou que algum dos dez ministros peça vistas e adie o julgamento.
