O Ministério da Economia deve responder na próxima semana se autoriza a liberação de crédito suplementar de R$ 376 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor foi solicitado pelo Ministério da Agricultura (Mapa) por conta do esgotamento de recursos destinados à subvenção dos grãos de verão cultivados no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O diretor do departamento de gestão de riscos do Mapa, Pedro Loyola, explica que os recursos solicitados devem sair do próprio orçamento da pasta.
“Os recursos viriam de remanejamento de outras áreas do ministério como apoio à comercialização, por exemplo, que não vão ser utilizados este ano – são recursos obrigatórios – que o ministério vai compor não só para o seguro, mas para o funcionamento das demais secretarias e ações. Um pedido que será encaminhado à Economia para que se faça esse remanejamento e atender o seguro rural”, ressalta Loyola.
Em 2021, o Ministério da Agricultura havia confirmado a liberação de R$ 924 milhões para o programa do seguro rural. Até o momento, 890 milhões já foram utilizados. Os R$ 34 milhões restantes poderão subvencionar apenas os prêmios ligados aos grãos de verão, como soja, algodão e feijão, cultivados no Norte e no Nordeste além de outros cultivos como frutas, pecuária e florestas de todas as regiões do país.
“É bom lembrar que os preços das commodities aumentaram mais de 40%, então isso requer mais subvenção também porque o valor segurado ficou muito alto. Esses R$ 376 milhões vão atender a 5 milhões de hectares. Grande parte disso deve ir para soja e milho verão, que devem atender em torno de 60 mil apólices”, explica Pedro Loyola.
Para além dos casos em que o produtor é obrigado a contratar o seguro para ter acesso ao crédito rural, muitos bancos exigem a contratação do serviço como uma garantia. Sem a subvenção, a tomada de crédito deve ficar ainda mais pesada para o produtor.
“Daqui até o final do ano, muitos produtores ainda estão contratando crédito e nesse valor vai precisar de subvenção. Além disso, para algumas culturas e regiões, as instituições financeiras vão exigir essa garantia e se o produtor não tiver a subvenção, ele tem que pagar o prêmio cheio”, lembra o diretor do Mapa.
“Entendemos que isso é uma coisa que não pode acontecer. Se existir um aumento de custo, nós temos que aumentar o volume de recursos destinados à subvenção. O seguro ainda é muito caro no Brasil, nós podemos avançar se nós avançarmos no uso do seguro, mas ele é imprescindível. O sistema cooperativo agropecuário do estado roga para que este complemento seja aprovado o mais cedo possível e não falte recursos para o seguro rural da safra de verão”, comenta Paulo Pires, presidente da FecoAgro-RS.
