A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abriu, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o 13º Parlamento Juvenil, projeto que visa a incentivar alunos de escolas estaduais a experimentar a atividade política e conhecer o processo legislativo. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de outubro no site do projeto, que é resultado de uma parceria entre a Alerj e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
Na edição passada, o programa recebeu 200 inscrições de 42 municípios fluminenses, totalizando 70% de estudantes do ensino médio e 30% de ex-parlamentares juvenis.
Para se inscrever e concorrer à eleição como candidato ao Parlamento Juvenil em cada município do estado do Rio de Janeiro, é necessário ser aluno do 1º ou 2º ano do ensino médio da rede pública estadual e ter idade entre 15 e 18 anos completos entre janeiro e dezembro de 2022.
Os inscritos concorrerão em uma eleição de dois turnos. O primeiro turno é disputado por candidatos da mesma escola e o segundo, de forma online pelos eleitos em cada instituição de ensino do município. Cada cidade poderá ser representada por um parlamentar juvenil, exceto a capital, que é dividida em três zonas elege três representantes.
Capacitação
Após a eleição, os parlamentares juvenis passam por um processo de capacitação nos formatos virtual e presencial, para que cada um deles possa elaborar seu próprio projeto de lei. Cada projeto será defendido por seus autores e passará por uma comissão interna para que possa ir a plenário.
O Parlamento Juvenil definirá então os três melhores projetos, que serão enviados ao governador do Rio de Janeiro e aos 70 deputados estaduais, que poderão acolher a proposta dos estudantes, Caso esta seja provada, passará a integrar a legislação fluminense. Cinco leis em vigor no estado foram elaboradas por parlamentares juvenis.
“A cada edição, o Parlamento Juvenil nos enche de alegria e entusiasmo e, para a turma de 2021/2022, a expectativa não é diferente. Nosso objetivo é alcançar o máximo de estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino médio das escolas públicas do estado do Rio, porque fazer parte desse movimento é também abraçar a oportunidade de ampliar a participação do jovem na política e na sociedade”, disse hoje à Agência Brasil a presidente do Parlamento Juvenil, deputada Dani Monteiro (PSOL).
Para a deputada, com a iniciativa, a Alerj ganha frescor, jovialidade, ideias novas e se transforma em um espaço de embates que enriquece a todos. “A cada estudante que entra e diz o que pensa e o que espera do parlamento, a Casa [Alerj] tem a perspectiva de se renovar diante desses estudantes e da própria sociedade. A existência do Parlamento Juvenil, por si, já é um grande avanço na aproximação com a realidade que está e existe além do plenário.”
Potência pessoal
Como parlamentar jovem, nascida e criada na favela e na periferia, que sempre estudou em instituições públicas, da escola à universidade, Dani diz acreditar que outras pessoas alcancem o que ela conseguiu. Segundo a deputada, esta é uma realidade possível para estudantes como ela. “Os participantes do Parlamento Juvenil têm tarefa parecida: acreditar em sua própria potência e instigar os outros a fazerem o mesmo. Ninguém disse que é fácil, mas é a alternativa que temos se queremos um estado justo para todos.”
Aos jovens que querem participar e do Parlamento Juventil, Dani sugere que procurem conhecer e reconhecer os espaços de representatividade para que possam ocupá-los. “Precisamos ter consciência das limitações que nos são impostas e, por isso mesmo, precisamos fazer um esforço sem precedentes para que não nos derrotem a priori.”
Na opinião da parlamentar, é possível que nunca os jovens brasileiros tenham tido uma realidade tão dura e desafiadora, especialmente os pretos das favelas e periferias. “Talvez nunca a luta tenha sido tão desigual para nós, que temos inclusive o direito à fragilidade negado, mas precisamos seguir. E seguir na luta por espaços de representatividade, pelo reconhecimento institucional.”
Integração
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), o Parlamento Juvenil desperta o interesse da juventude pela política. “Precisamos dessa integração entre o Parlamento Juvenil e essa ferramenta, pois, além da possibilidade de eles contribuírem com ideias, poderão ter conhecimento dos seus direitos. Queremos a participação dos parlamentares juvenis no Alerj Itinerante, que vamos inaugurar agora, para discutir em todo o estado fluminense em quais áreas vamos investir os recursos do Fundo Soberano Estadual”, afirma.
A presidente da edição anterior do Parlamento Juvenil, Maysa Roberta, afirma ue a experiência mudou sua vida. “Percebi que, quando estava na posição de presidente, fui referência para outras meninas negras, então me atentei a não olhar apenas o que a realidade diz sobre mim, mas também a estar em constante melhoria.”
Maysa se diz orgulhosa do mandato na 12ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) da Alerj. “Tenho muito orgulho do meu mandato no PJ 12, do que fizemos, da representatividade que criamos. Além de me gerar uma grande empatia, percebi que precisamos sempre ser exemplo para os que estão nos vendo.”
